Amig@s Educador@s Sociais,
Temos a alegria de informar que nossas articulações
junto aos deputados e assessores nossos conhecidos na Câmara dos Deputados foram
muito bem sucedidas, de modo que o relatório do Deputado Assis Melo (PCdoB/RS)
incorporou a quase totalidade de nossas sugestões para aprimorar
o texto do Dep Federal Chico Lopes - PCdoB/CE.

Veja nosso comentário sobre o relatório do Deputado Assis Melo aqui.

Abra aqui o relatório do Deputado Assis Melo

Abra aqui a versão original do PL 5346/09.

Veja nossa posição oficial sobre o PL 5346/09.

Agora, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça, onde será apreciada a constitucionalidade e legalidade. Precisamos nos manter atentos e mobilizados!